23.5.18

Morte Assistida / Eutanásia – ainda



Vai acesa a discussão no Facebook. Depois de umas horas a discutir comentários sobre opiniões e ignorâncias quanto ao que será discutido e votado, dentro de dias, na AR – quatro projectos de lei sobre morte assistida / eutanásia – apetece-me dizer o seguinte.

Até 2007, quando foi finalmente despenalizada a IVG, realizaram-se milhares e milhares de abortos clandestinos, a maior parte em condições indignas e todos traumatizantes. Em 2018, é agora uma incógnita se o Parlamento conseguirá aprovar a despenalização da morte assistida / eutanásia ou se a maioria dos deputados vai pretender que ela aconteça também na clandestinidade e que venha a tornar-se também um negócio chorudo como o aborto o foi. Melhor: que continue a acontecer, já que não se tenha a menor dúvida de que já é praticada.

Uma coisa parece certa: com tudo o que se sabe hoje, com a experiência de outros países, com a evolução e progresso das mentalidades, muitos portugueses, cada vez mais, não vão renunciar ao exercício de um dos direitos mais fundamentais que têm: o de disporem da sua vida na fase mais trágica da mesma. E terão quem os ajude – legalmente ou não.
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PCP e Eutanásia




Sem qualquer surpresa. E nem sou capaz de acrescentar «infelizmente», porque é importante saber com quem se conta e para quê. PCP = Partido conservador de esquerda forever.
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Porque a quantidade de vida adicional não compensa a qualidade de vida perdida



Num texto exclusivo para o Expresso, o investigador justifica porque é a favor da eutanásia, cuja despenalização será discutida e votada na próxima terça-feira no Parlamento, que apreciará quatro projetos de lei.

Narrativas diferentes sobre a morte

“Neste mundo nada é garantido, exceto a morte e os impostos”
(… in this world, nothing can be said to be certain, except death and taxes)
é uma das frases mais conhecidas e irónicas de Benjamin Franklin

Todos morremos. Há pouco mais de um século, o nosso tempo médio de vida andava pelos 40 anos. Hoje, em muitos países, incluindo Portugal, mais do que duplicamos esse valor, e há quem pense que possamos alcançar os 100 anos nas próximas décadas. Esta evolução tem claramente a ver com os avanços científicos, tecnológicos e sociais das nossas sociedades. Lá vai o tempo em que uma pneumonia era quase sempre mortal, ou em que os que estavam próximos do fim eram simplesmente abandonados à sua sorte.

Do ponto de vista da evolução, depois de nos reproduzirmos e de garantirmos que os nossos descendentes sobrevivem sem a nossa ajuda, deixamos de ser úteis para a espécie. Mas as comunidades humanas aprenderam, felizmente, a valorizar mais do que a simples reprodução. Hoje, reconhecemos que as sociedades são tanto mais ricas e fecundas quanto mais forem capazes de construir ambientes promotores de capacidades como o amor, a curiosidade, a imaginação, a compaixão, a partilha e a inovação, para os seus cidadãos. Capacidades que foram conquistadas ao longo de séculos em lutas árduas e sangrentas pela nossa liberdade e autonomia (não só política, mas também religiosa, social e pessoal). Liberdade e autonomia essas que continuam frágeis, porque nem sempre essa valorização do “outro” é reconhecida e retribuída.

Chegamos a uma situação em que a evolução do conhecimento, nas ciências naturais, sociais e humanas, não se limitou a dar-nos mais anos de vida; deu-nos também, frequentemente a capacidade de usufruir deles física, emocional e racionalmente. Infelizmente, nem sempre estes anos adicionais de vida são acompanhados da qualidade desejada.

E é sobre esta questão que gostaria de me debruçar. O que acontece quando alguém tem a consciência clara de que a perda de autoestima, de dignidade e de independência, assim como o sofrimento físico e psicológico que o esperam, se irão acentuar nas semanas, meses ou até anos de vida de que possa vir ainda a usufruir? Todos conhecemos histórias dramáticas sobre situações que acompanhámos pessoalmente ou de que nos chegaram relatos detalhados. E todos nós “usamos” essas histórias para justificarmos a nossa posição em relação a este tema. Se, para uns, a resposta óbvia são os cuidados paliativos, para outros, o desejo e a possibilidade de pôr fim rapidamente a esse sofrimento são também muito claros. Se for praticamente impossível para os que entraram nos cuidados paliativos poderem sair deles, como nos descreve Philippe Bataille na sua obra de 2012, as decisões antecipadas são ainda mais relevantes.



22.5.18

Júlio Pomar



Morreu o grande senhor de «A Refeição do Menino».
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22.05.1924 – Charles Aznavour



Charles Aznavour nasceu em 22 de Maio de 1924, tem mais de 70 anos de carreira e de 100 milhões de álbuns vendidos e continua bem activo. Partiu um braço há dez dias e viu-se forçado a anular concertos durante um mês. Nada de especial, está previsto que regresse aos palcos no fim de Junho.

Aznavour o cantor, mas também «o arménio», evidentemente:



E, sempre, voltar a ouvir velhas relíquias guardadas no baú:






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Alguém pode dizer ao nosso PR que não há nada de «ETERNO» neste mundo dos mortais?




«O Presidente da República fez uma saudação a uma Espanha "una e eterna", na presença do rei Felipe VI, num momento marcado por nova crispação nas relações entre o Governo de Madrid e a Catalunha.»
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De que cor se vestirá a nossa justiça no caso da Esquadra de Alfragide?



«Mais de três anos depois, os polícias da esquadra de Alfragide, acusados dos crimes de tortura, sequestro, injúria e ofensa à integridade física, agravados pelo crime de ódio e discriminação racial começam hoje, finalmente, a ser julgados. A acusação decorre depois de uma das recorrentes incursões violentas no bairro da Cova da Moura pela PSP, que se seguiu com a agressão bárbara a seis jovens negros por um grupo de polícias da esquadra da PSP de Alfragide, que os acusara falsamente de tentativa de invasão no 5 de fevereiro de 2015, apenas por terem querido saber da sorte de um deles que havia acabado de ser violentamente espancado no bairro e conduzido pela polícia à esquadra.

Na verdade, ao longo de décadas assistimos a milhares de jovens negros deste país a serem quotidianamente provocados, humilhados, abusados e violentados pela polícia, sem que daí resulte consequência para os agressores. A brutalidade e a violência policiais nos espaços urbanos das áreas metropolitanas, onde maioritariamente habitam as comunidades negras, espelham o apartheid que se vive nos seus bairros e são a face visível de uma violência de estado perpetrada pelas forças de segurança, escudadas na indiferença da maioria da sociedade e na impunidade de que sempre gozaram.

Tal como foram as sentenças de morte de Toni, Kuku, MC Snake e de tantos outros que já sucumbiram às balas da polícia, inscritas no preconceito racista que grassa nas instituições em geral e, na PSP em particular, este caso insere-se numa lógica de estigmatização social para legitimar a violência policial e o racismo institucional. Nos bairros, contra os jovens negros, a actuação da polícia não corresponde quase nunca aos códigos e procedimentos que exigem lisura, igualdade de tratamento, respeito pela dignidade, integridade física e moral das pessoas. A tendência foi sempre de criminalizar os bairros periféricos, de instalar na opinião pública a ideia de perigosidade dos bairros como justificação de um certo estado de excepção jurídica para agredir e violentar ao arrepio da lei e do direito.

O caso que vai agora a julgamento suscitou um enorme debate e várias reacções inflamadas, nomeadamente por parte das organizações das corporações policiais e de alguns sectores da sociedade portuguesa. A PSP começou por minimizar a gravidade do caso mas, face à evidência das provas, disse querer o apuramento cabal dos factos pelos órgãos competentes interna e externamente, enquanto as organizações corporativas vieram invocar a presunção de inocência e orquestrar um frenesim de acusações de linchamento e atentado ao bom nome da instituição da polícia na praça pública. Houve quem, neste debate, a pretexto de defender a presunção de inocência dos acusados, tentasse impor a presunção de culpabilidade das vítimas das agressões. Aliás, sabemos que a polícia é a primeira a violar a presunção de inocência quando detém jovens negros e, automaticamente, lança na opinião pública acusações, sem que exista inquérito ou dedução da acusação do Ministério Público, para aumentar o alarme social e justificar a sua actuação.

A justiça, do modo como tem actuado, tem sido um dos principais (re)produtores de imaginários racistas dominantes e do consenso social em torno da impunidade que grassa nas instituições policiais. Portanto, o facto desta acusação ser tão cristalina e chegar a julgamento reveste uma importância capital. A sua dimensão e a gravidade dos factos imputados aos agentes tornam o caso inédito, o que lhe dá relevância social e política. Poderá ajudar a desmascarar o racismo dentro das instituições e os mitos sobre a isenção e a lisura das forças de seguranças na sua relação com sujeitos racializados. A dedução da acusação nos termos em que ocorreu demonstra também que, se houver vontade, é possível que o Ministério Público faça o seu trabalho em condições e que enfrente a atuação da polícia, quando ela infringe a lei.

PUB É claro que a mobilização em torno dos acontecimentos de 05 de Fevereiro de 2015 contribuiu decisivamente para o que o caso não tivesse a mesma sorte que tantos outros casos de violência policial. Obviamente que o desenlace a que assistimos poderá também constituir um momento de ruptura para que a sociedade comece a olhar com mais atenção para a questão do racismo nas instituições e nas forças de segurança.

A inquietação no início deste julgamento é a de saber se a nossa justiça continuará a vestir a cor do privilégio branco e do estado de negação em que se encontram a sociedade e as instituições portuguesas face ao racismo. Ou se se dará a oportunidade a si própria e à sociedade para iniciar uma ruptura com a cultura de impunidade da violência racista nas nossas instituições do Estado, nomeadamente, nas policiais. As nossas expectativas, ainda que inseguras, são grandes e refletem nada mais do que a legítima aspiração à igualdade e à justiça.»

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21.5.18

Última mensagem de António Arnaut: “A destruição das carreiras foi o rombo mais profundo no SNS”



«Foi convidado a estar presente no III Congresso da Fundação Para a Saúde SNS, que se realizou em Coimbra, no final da semana passada, mas não conseguiu. Na última sexta-feira, dia 18, deixou uma mensagem aos participantes do congresso. No dia seguinte foi internado no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra. António Arnaut morreu nesta segunda-feira, aos 82 anos.

A última mensagem do antigo ministro dos Assuntos Sociais e responsável pela lei que em 1979 criou o Serviço Nacional de Saúde (SNS) foi em defesa do serviço público, mas também um alerta aos desafios difíceis que o SNS enfrenta.

“Como todos sabemos, os meus amigos como profissionais e eu como utente, o nosso SNS atravessa um tempo de grandes dificuldades que, se não forem atalhadas rapidamente podem levar ao seu colapso. E tudo em consequência de anos sucessivos de subfinanciamento e de uma política privatizadora e predadora resultante da Lei 48/90, ainda em vigor, que substituiu a lei fundadora de 1979. A destruição das carreiras depois de tantos anos de luta, iniciada em 1961, foi o rombo mais profundo causado ao SNS”, escreveu António Arnaut na sua mensagem.

A Lei 48/90, que criou a actual de Lei de Bases da Saúde, está num processo de revisão. António Arnaut, em conjunto com o médico e ex-dirigente do Bloco de Esquerda João Semedo, foi o motor do processo, ao apresentar uma proposta de revisão da legislação. No livro Salvar o SNS, os dois propõem o fim das parcerias público-privadas e das taxas moderadoras. E foi depois de ter sido questionado no Parlamento sobre esta iniciativa que o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, anunciou a criação de uma comissão, liderada por Maria de Belém Roseira, para apresentar uma proposta de revisão da Lei de Bases da Saúde.

Na mensagem que enviou ao congresso, o “pai do SNS” disse, sem rodeios: “Sem carreiras, que pressupõem a entrada por concurso, a formação permanente, a progressão por mérito e um vencimento adequado, que há muito defendo seja igual aos dos juízes, não há Serviço Nacional de Saúde digno deste nome. A expansão do sector privado, verificada nos últimos anos, deveu-se a esta desestruturação e ao facto de a Lei 48/90 considerar o SNS como um qualquer subsistema, presente no ‘mercado’ em livre concorrência com o sector mercantil. É a filosofia neoliberal que visou a destruição do Estado social e reduziu o SNS a um serviço residual para os pobres.”

“É preciso reconduzir o SNS à sua matriz constitucional e humanista”, advogou, considerando que há agora “condições políticas e parlamentares” para o fazer. “A realização de iniciativas como este congresso são uma forma legítima e democrática de chamar a atenção do Governo para que cumpra o seu dever”, acrescentou.

Arnaut terminou a mensagem ao congresso dizendo esperar que a discussão pudesse resultar num “contributo substantivo em defesa da consolidação do SNS, para que nos 40 anos desta grande reforma possamos todos voltar a ter orgulho no nosso SNS”.»

Ana Maia
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Já somos todos chineses e futeboleiros




«Cristiano Ronaldo expressou estar ansioso por cooperar com a empresa chinesa desde que tomou conhecimento da mesma, acrescentando que “o VV7 demonstra o poder da marca chinesa de veículos. Esta é a primeira vez que sou embaixador de uma marca chinesa de luxo. Espero que minha cooperação com a Wey traga mais surpresas aos fãs de futebol chineses”.»
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A idade do populismo



«Desde há muitos anos que o Sporting se assemelha a uma guilhotina. Não era este "haraquíri" sucessivo que os adeptos ou os Cinco Violinos esperariam para o devir do clube.

Mas, de erro em erro, o Sporting deixou de ter tempo. Não tem nem vitórias e o dinheiro é emprestado ou perdoado. Tem agora uma assombração a vaguear pelos camarotes de Alvalade: um presidente que não se demite. Sabe-se que a história se repete sempre como farsa. E, se recordarmos, a carreira de Benito Mussolini começou em Itália quando conquistou os adeptos dos estádios de futebol. Berlusconi aprendeu a lição. E agora o Estado democrático defronta-se, pela primeira vez, com um populista a sério: Bruno de Carvalho. Isto porque o problema já deixou de ser clubístico: é político. As ameaças de Bruno de Carvalho (processar o presidente da Assembleia da República e criticar Marcelo) mostram o caminho minado por onde se corre. Sem nada a perder, tem uma estratégia: a culpa é dos outros, dos inimigos internos e dos políticos. Desde o início que o seu discurso era claramente populista, mas só se aplicava ao futebol. Agora chegou ao nível seguinte: ao disparar sobre os políticos, Carvalho está a criar o primeiro movimento populista de características futebolístico/políticas de que há memória em Portugal. Tem um exército atrás, que o venera, como já se viu.

A resposta do Estado democrático tem de ser célere. Tem para isso de cortar radicalmente a cumplicidade e promiscuidade que tem permitido aos dirigentes de clubes e claques agir impunemente. A violência latente nos estádios de futebol, e no ambiente mediático à sua volta, era visível mas o Estado esquecia-se de ver isso. Basta olhar para o número de políticos que têm saltitado pelas estruturas do futebol para se perceber esta vergonhosa promiscuidade. Agora o Estado defronta-se com um populista que pode partir para a conquista do coração de todos os que estão revoltados contra o Estado e o país. Cercado, com os seus fiéis, Bruno de Carvalho ainda tem muita força. O seu discurso soa a música em ouvidos carentes.» 

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20.5.18

Não é montagem - confirmado por quem viu


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A coisa aqui está preta



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Eutanásia




Pré-publicação de alguns textos do livro "Morrer Com Dignidade - A Decisão de Cada Um", organizado pelo médico e político João Semedo.
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Videoclip Oficial Mundial 2018

Digam-me que isto é «fake»…



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A China e o futuro da democracia



Sou bem menos optimista do que o autor quanto ao futuro da democracia e da China. Mas, talvez sobretudo por isso, creio que o texto merece leitura e reflexão.

Barry Eichengreen no Expresso Economia de 18.05.2018:





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19.5.18

Catarina Eufémia (13.02.1928 – 19.05.1964)



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Crítica Económica e Social



Grátis. Ler ou fazer download AQUI.
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Futebol: o reservatório da violência alimentado pelo dinheiro, pelos media e pela complacência de todos



José Pacheco Pereira no Público de hoje:

«Como é que se põe uma bola para baixo quando ela está quase sempre em baixo? Na verdade, como é uma bola, está sempre ao mesmo tempo para cima, para baixo, para o lado. Mas, pensando bem, por que razão deveria estar para baixo, quando esta espuma dos dias violenta é um tão bom negócio para tanta gente? Minha cara gráfica do PÚBLICO, coloque a bola na sua posição normal, e a mais oficial das bolas, porque isto do futebol é uma coisa séria, com o beneplácito das mais altas instâncias da nação. Deixe vir o esquecimento rápido do ritmo dos media e tudo vai continuar na mesma.

Por muito que se bata no peito e se façam os protestos habituais e se digam todas as coisas convenientes, não é preciso ser um telepata nem um adivinho para perceber que são coisas de muita circunstância e pouca substância e que na verdade ninguém está muito indignado com o que se passou. Digo isto, porque coisas semelhantes ocorrem ciclicamente, segue-se uma onda de indignação e depois volta a velha complacência de sempre: “são coisas do futebol”...

Têm razão, são de facto coisas do futebol. Ou, dito doutra maneira, são coisas onde circulam legal e ilegalmente muitos milhões, muito mais milhões do que em 90% das empresas portuguesas. São um maná para uma comunicação social que não sabe viver sem futebol, ou melhor sem “este” futebol, o dos Brunos, dos Pintos, dos Vieiras, dos No Name Boys, dos Super Dragões, da Juve Leo e quejandos, que parece que tem um espasmo para não lhe chamar outra coisa, sempre que há um “derby”. São um maná para o poder político que precisa de circo quando não há pão e onde Centeno e os seus antecessores abrem os cordões à bolsa para que haja sempre surtos patrióticos a propósito da bola, cheios de bandeiras e bandeirinhas, cachecóis e varandas engalanadas, cheios de Portugal gritado a plenos pulmões, quando ninguém mexe uma palha num país que perde soberania todos os dias.

O que se passa diante dos nossos olhos, trazido pelas prestimosas televisões e por uma multiplicidade de directos na rádio e capas de jornais, não engana ninguém. Só não vemos porque não queremos ver. As claques de futebol dos grandes clubes são as únicas associações de criminosos que funcionam à luz do dia. Esta gente viola todas as leis, matam pessoas, praticam extorsões várias, organizam gangues, com negócios obscuros, droga, protecção e segurança nocturnos e diurnos, executores de vinganças e ajustes de contas, e exércitos que desfilam nas nossas ruas protegidos pela polícia como animais perigosos que de facto são. Ah! bela juventude com as nossas cores, azuis, vermelhas e verdes, a que só falta cantar a Giovinezza ou o Cara al Sol! E é mais por ignorância do que por falta de vontade.

Ai não sabem? Se não sabem, é porque não querem saber. Há futebol puro e limpo para além disto? Não, não há, isto conspurca tudo e todos são cúmplices. Eu espero sempre que nem um cêntimo dos meus impostos vá para estas mafias, nem para dar “ utilidade pública” a estes empórios do crime e da corrupção, nem para pagar as medidas excepcionais de segurança dos jogos tidos como “perigosos”, nem para os bancos que perdoam empréstimos aos clubes mas recebem de todos nós milhões, e por aí adiante, mas espero sentado.

E agora prometem-nos mais uma despesa com uma Autoridade Nacional contra a Violência do Desporto para esconder a enorme responsabilidade do Estado, da justiça, dos governos, dos partidos neste estado de coisas. Quase que posso jurar que se já existisse, com os seus locais, gabinetes, pessoal pagos pelo Orçamento do Estado, nada poderia contra os espécimes que os adeptos, os sócios, as claques, as ilustres figuras públicas, escolhem para dirigir os clubes e contra os bandos de matraca e faca que eles acolhem no seu seio. O que é que impede o Governo e a justiça de agir com os mecanismos que já têm? Nada, a não ser esta miserável complacência e cumplicidade que já Fradique Mendes, numa das suas cartas onde melhor retrata Portugal, atribuía ao nosso povo:

Senti logo não sei que torpe enternecimento que me amolecia o coração. Era a bonacheirice, a relassa fraqueza que nos enlaça a todos nós portugueses, nos enche de culpada indulgencia uns para os outros, e irremediavelmente estraga entre nós toda a Disciplina e toda a Ordem
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18.5.18

Movimento Pelo Interior



10homens10 + 0Mulheres0 produziram um Relatório, hoje apresentado, que pode ser lido AQUI.

«Se o Governo aceitar as propostas “radicais” que o Movimento pelo Interior apresenta esta sexta-feira, em Lisboa, dentro de dois anos pelo menos 25 serviços públicos com mais de 100 funcionários instalados na capital vão começar a mudar de sede e de endereço. Se o programa for aceite e cumprido pelo Governo, em 2032 pelo menos 2500 quadros do Estado abandonarão as suas rotinas quotidianas e estarão a trabalhar na Guarda, em Castelo Branco ou em Beja.» (Público de hoje)

Seguir-se-ão longas discussões ou… 3x9=27…
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Alexandre O’Neill e futebol


«O que perde o futebol não é o jogo propriamente dito, mas todo o barulho que se faz à volta dele. É impossível a gente alhear-se do futebol, falado, comentado, transmitido, relatado, visto, ouvido, apostado, gritado, uivado, ladrado, festejado, bebido. O futebol passa deste modo a ser uma chateação permanente. É que não há tasca, pastelaria, salão de jogos, barbearia, recanto de jardim público, quiosque, bomba de gasolina, restaurante, Assembleia da República, supermercado, hipermercado, livraria, loja, montra, escritório, colégio, oficina, fábrica, habitação, diria até, onde, de algum modo, não se ouça falar do jogo que decorre, decorreu ou decorrerá. Quando há transmissão via TV ou Rádio, então a infernização é total. (...) Enfim, o País fica futebol.

É grave? Não é grave? Sei lá. Verifico, apenas, que é assim por toda a parte. E isso massacra, desgosta, faz perder a razoabilidade, a isenção, o bom senso, a simples tineta.»

Alexandre O’Neill, Já cá não está quem falou, 2008.
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