2.1.08

O Tratado de Lisboa em Dez Fichas

A FONDATION ROBERT SCHUMAN publicou um estudo intitulado «O Tratado de Lisboa explicado em 10 fichas», disponível em francês e em inglês.

Trata-se de um documento longo, muito claro e bem esquematizado. Parece-me um bom instrumento de trabalho para / se / quando o tema vier a ser discutido a sério entre nós.

Mas não fiquei convencida quanto à dispensabilidade de referendo para os países que se tinham comprometido a fazê-lo – antes pelo contrário.

Diz-se, por exemplo, a páginas tantas:

«O objectivo da Constituição europeia era aumentar a eficácia das instituições da União, aprofundando o seu funcionamento no plano democrático. Face ao bloqueamento do processo de ratificação provocado pelo “não” da França e da Holanda, na Primavera de 2005, o problema permanecia intacto e tinha de ser resolvido.»
(...)
«Esta mudança de perspectiva, na aparência essencialmente formal, permite responder aos pedidos de países como a Holanda, a República Checa ou o Reino Unido que consideraram, durante a negociação, que era preciso abandonar:
«- os símbolos “constitucionais” (os termos “Constituição”, “ministro europeu dos Negócios Estrangeiros”, “leis” e “leis-quadro”);
- os símbolos da União (bandeira, hino, divisa, etc.)».


Na essência, Constituição e Tratado não diferem. Nada que não se soubesse.

Vejo a Europa como um doente a quem foi diagnosticado um problema cardíaco e que vai ser sujeito a um transplante de coração. Mas, como ele não quer, diz-se-lhe que será um simples bypass.

2 comments:

Anónimo disse...

Peço desculpa mas discordo... Os símbolos têm um valor (até mercantil!...) e que o digam as agências de comunicação. Amputar a "construção europeia" de símbolos aglutinadores como a bandeira ou o hino é contribuir para que se adie o aprofundamento da União Europeia lá para as calendas gregas.
Isto tem apenas a "vantagem" de pôr "preto no branco" a nudez crua da verdade que o que "eles" querem é que "isto" (a UE) seja só um MERCADO.

Joana Lopes disse...

Gulherme, bemvindo!
Mas a bandeira das estrelas continua e a 9ª sinfonia também!
É verdade que não foram oficializados como tal, mas o aprofundamento da UE está por fazer e não é com tratados adminstrativos que vai acontecer, certo?
Um abraço