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17.12.11

«Melhores blogs 2011»


Foi-me comunicado há pouco que «esta casa» foi nomeada, juntamente com algumas outras, na categoria «Melhor Blog Individual 2011», pelo programa «Combate de Blogs». O anúncio oficial será feito hoje, na emissão que irá para o ar às 23H, na TVI24, mas a votação, para as diferentes categorias, já está aberta AQUI.

É também a brincar que a gente se entende. A jogo, portanto…
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Dívida em Portugal e em vários outros países


A intervenção de Costas Lapavitsas neste debate, ontem. Vale a pena ouvir – e ver.


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E é por isso…

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…que, hoje, todos os caminhos vão dar ao cinema S. Jorge, em Lisboa.


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A frase da noite

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… de ontem: «Não precisamos necessariamente de uma Auditoria. Mas precisamos de uma Auditoria se quisermos (...) fazer isto de uma forma democrática».


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16.12.11

A realidade começa a ultrapassar a ficção

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O governo ultrapassa as exigências da troika, os empresários ultrapassam os desejos do governo, etc., etc. Até onde?


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Miguel Portas, hoje na Antena 1

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Sobre a Convenção para uma Auditoria Cidadã à Dívida, que se realiza hoje e amanhã no cinema S. Jorge e sobre as declarações do deputado Pedro Nuno Santos.

Debate / Convenção – Quem é quem (2)

Costas Lapavitsas é professor de economia na SOAS (School of Oriental and African Studies), Universidade de Londres, onde investiga a estrutura dos sistemas financeiros. É promotor da campanha por uma Comissão de Auditoria à Dívida Grega, colunista no jornal The Guardian e participou no documentário Debtocracy onde fala sobre a crise na Europa.


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Eduardo Lourenço – uma entrevista


Por Carlos Vaz Marques na revista LER nº 72, Setembro de 2008 (divulgada hoje pelo entrevistador no Facebook)

«Estou em dívida para com a humanidade inteira»

Sai do elevador num passo lento, um pouco hesitante, e com uma expressão grave, por detrás da qual esconde um sentido de humor a que não falta, por vezes, uma boa dose de traquinice. Combinámos o encontro no hotel em que se aloja sempre que vem a Lisboa e à porta, sob a percussão de uma betoneira, queixa-se das obras que já se arrastam há seis anos. “Coisas à portuguesa”, desabafa, num aparte que evidencia que continua sintonizado com a nossa maneira de ser, apesar de viver há mais de meio século no estrangeiro. Aos 85 anos, Eduardo Lourenço é o mais respeitado intelectual português vivo. Conquistou todo o tipo de distinções, do Prémio Camões ao Prémio Europeu de Ensaio. Escreveu muito mas sempre de forma dispersa. Experimentou a poesia e a narrativa, na juventude, mas abandonou-as para as trocar pela reflexão a partir da poesia e da narrativa dos autores que foi descobrindo e dando a conhecer ao longo da vida. Diz, com frequência, que do que gosta é de “paleio”. Tanto como continua a gostar de jornais. A caminho da Gulbenkian ainda temos de fazer um desvio para comprar a imprensa do dia. Tem passado ultimamente quase tanto tempo em Portugal como no sul de França, onde vive. Mantém-se tão à la page com a actualidade nacional como se nunca de cá tivesse saído. Quando chegamos ao gabinete que tem na Fundação, a conversa pelo caminho já o fez esquecer a pequena queixa de uma incómoda dor de garganta com que acordou, depois de na véspera ter apanhado uma pontinha de sol. Num curto desvio, vai perguntar a uma funcionária se haverá possibilidade de ser visto por um médico ainda antes da hora de almoço. Pela janela temos uma vista ampla do jardim. Sentamo-nos, um de cada lado da secretária, rodeados de livros. O meio natural para um homem que tem dedicado a vida toda às obras dos outros. Foi assim que construiu – com generosidade, imaginação e inteligência - uma obra própria a partir do seu tão pessoal modo de ler.

Acredita que o livro impresso tem futuro?
As mudanças têm sido tão vertiginosas - em todos os campos, nas tecnologias de ponta, como se diz - que é arriscado fazer vaticínios. O vaticínio é o nosso próprio desejo.

No caso, imagino que o seu desejo é o de que os livros continuem a existir.
É. Aqui há uns anos, em Praga, participei num colóquio cuja temática era um pouco esta: qual é o futuro do livro? Fiz na altura uma pequena intervenção lembrando que em tempos tinha visto um filme – creio que do Mankiewicz – sobre Júlio César. Havia nele uma famosa cena em que estava o Brutus a ler um livro.

Um anacronismo.
Uma coisa que um romano não podia fazer. De maneira que é possível que no futuro aquilo a que nós hoje chamamos um livro – num futuro que já é presente – seja uma dessas caixinhas em que uma pessoa tem uma biblioteca inteira. Só com um toque os livros vão desfilando. Ao fazer essa constatação, eu dizia que entraríamos então num outro tempo. Um tempo a que faltaria uma das componentes essenciais do nosso relacionamento com o livro. Porque o livro transporta com ele, além da informação e do texto, um tempo próprio. Quer dizer, estar a ler os ensaios do Montaigne tal como eles apareceram no século XVI, numa edição desse tempo, não é a mesma coisa que estar a ler o mesmo texto – porque o texto é o mesmo – em qualquer das edições contemporâneas. Pior será quando for uma coisa do tipo puramente digitalizado. Falta essa cor do tempo. O cheiro do papel.

Não consegue imaginar um mundo sem livros?
Dificilmente. Bom, de qualquer modo os livros ainda estarão aí. Estarão aí, mas como museu. Em vez de termos uma biblioteca, que é uma floresta viva da memória humana, os livros estarão lá como espectros. Mas, enfim, podem ser ressuscitados pela leitura de cada um. Isso modifica a nossa relação com o mundo. Porque o relacionamento com os livros – que vem de todos os livros que a gente lê quando é jovem – torna-os bocados de nós próprios. São as tábuas privadas das nossas leis. As escritas e as não escritas. Faltará qualquer coisa quando a nossa relação com eles for puramente electrónica.


É só fazer as contas – lá se vão todos os feriados e não só

15.12.11

Dito por aí (6)

@João Abel Manta

«A questão é que a Europa, enquanto existiu como projecto, só funcionou para a burocracia e as directivas que favoreciam os interesses dos muito grandes e gananciosos. A Europa, que agora quer proibir o défice excessivo nas constituições, nunca emitiu directivas a proibir a pobreza, o desemprego, a indigência, ou a mandar transpor para a ordem interna dos países o bem-estar e o desafogo. E depois, por motivos meramente estratégicos, juntou num mesmo continente conteúdos tão diversos e tão distantes como a Noruega e a Bósnia-Herzegovina, a Suíça e a Bulgária, ou até mesmo o Luxemburgo e Portugal. A coesão não passou de um ‘slogan' e o Luxemburgo tem um poder de compra médio que representa mais do triplo da média do poder de compra dos portugueses. E Portugal, que o salazarismo reduziu a uma horta estagnada e a contra-revolução a uma quinta de compadres, entrou para o clube – primeiro da Comunidade Europeia, depois do euro – sem condições para pagar a jóia e malbaratando os fundos europeus.»
João Paulo Guerra, Pobreza

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«Quando se repete que "vivemos acima das nossas possibilidades", não se está só a apresentar uma análise económica, valha ela o que valer. Está-se também a assumir um juízo moral, e um juízo moral que historicamente sempre acompanhou o fenómeno da dívida. Porque a dívida instalou-se na cultura ocidental, e de um modo cada vez mais constante e avassalador, desde que se privilegiou de um modo absoluto a relação com o futuro, concebendo-o como um horizonte que acolhe e compatibiliza todas as promessas e expectativas, por mais contraditórias ou inviáveis que fossem.

Foi isso que, antes de todos, percebeu Nietzsche, o mais visionário dos filósofos do século XIX. Foi no segundo ensaio do seu livro A Genealogia da Moral, de 1887, que ele perspicazmente sugeriu que a sociedade não resulta da troca económica (como pensaram A. Smith ou K. Marx), nem assenta na troca simbólica (como viriam a defender as perspectivas antropológica ou psicanalítica), mas que ela se organiza a partir do crédito. Ou mais precisamente, da relação credor-devedor.»
Manuel Maria Carrilho, A dívida e a culpa

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«Quando estão no poder, as esquerdas não têm tempo para reflectir sobre as transformações que ocorrem nas sociedades e quando o fazem é sempre por reacção a qualquer acontecimento que perturbe o exercício do poder. A resposta é sempre defensiva. Quando não estão no poder, dividem-se internamente para definir quem vai ser o líder nas próximas eleições, e as reflexões e análises ficam vinculadas a esse objectivo. (…)

O movimento dos indignados e do occupy recusam a expropriação da democracia e optam por tomar decisões por consenso nas suas assembleias. São loucos ou são um sinal das exigências que vêm aí? As esquerdas já terão pensado que se não se sentirem confortáveis com formas de democracia de alta intensidade (no interior dos partidos e na república) esse será o sinal de que devem retirar-se ou refundar-se?»
Boaventura Sousa Santos, Terceira Carta às Esquerdas
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On vous attend

Debate / Convenção – Quem é quem (1)

Éric Toussaint é historiador e politólogo, presidente do Comité para a Anulação da Dívida do Terceiro Mundo, membro do conselho científico da Attac França, da rede científica da Attac Bélgica e do conselho internacional do Fórum Social Mundial. Participou no Comité de Auditoria nomeado pelo Presidente do Equador Rafael Correia e acompanhou a par e passo a experiência de reestruturação desse país, que relata no documentário «Debtocracy».


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Back to basics


No Jornal de Negócios de ontem, um texto de Octávio Teixeira: «Regresso ao século XIX».

«Em 1 de Maio de 1886 uma manifestação de milhares de trabalhadores pelas ruas de Chicago deu início a uma greve geral e a um processo de lutas sindicais nos Estados Unidos com uma reivindicação central: a redução da jornada de trabalho para as 8 horas diárias.

Em 1 de Maio de 1886 uma manifestação de milhares de trabalhadores pelas ruas de Chicago deu início a uma greve geral e a um processo de lutas sindicais nos Estados Unidos com uma reivindicação central: a redução da jornada de trabalho para as 8 horas diárias. (…)

Mas o Governo de Passos Coelho, tal como se vangloria de ir para além da troika nas medidas de austeridade pela austeridade, pretende agora remar contra a História e o avanço civilizacional recuando 121 anos no tempo, regressando ao século XIX, ao decretar o aumento do trabalho diário em meia hora no sector privado. (…)

De qualquer forma e fundamentalmente, não é admissível esta opção de desvalorização do valor do trabalho e da dignidade dos trabalhadores, este retrocesso histórico que só o reaccionarismo ideológico mais profundo pode explicar mas não legitimar.»

Na íntegra AQUI.



P.S.– Bem a propósito: ¿Qué significa realmente aumentar la jornada laboral?
(Via Mariana Avelãs no Facebook)
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14.12.11

Debate: O que é a Auditoria Cidadã à Dívida


6ª feira, 16/12, às 21h, no Cinema S. Jorge, em Lisboa.

Na Convenção de Lisboa (dia 17/12, no mesmo local), vamos debater e discutir em profundidade a Auditoria Cidadã à Dívida Pública. Como se organiza, que âmbito terá, quem a faz. Vamos mandatar a Comissão que a vai fazer e aprovar o seu documento fundador.

Aproveitamos a presença em Lisboa de diversos economistas portugueses e estrangeiros, muitos dos quais estão ou estiveram envolvidos em processos de auditoria cidadã na Europa e na América do Sul, para explorar o que é a Auditoria, porque lhe chamamos Cidadã, porque deve fazer-se agora. Éric Toussaint, Costas Lapavitsas e Ana Benavente vêm desmistificar todo o discurso, que afinal só é novo na Europa: «é inevitável», «andámos a viver acima das nossas possibilidades», «agora temos que trabalhar a sério», «somos preguiçosos». Todos eles conhecem de cor estas frases mentirosas.

Venha saber como se dá a volta à «inevitabilidade». Como é que aconteceu no Brasil, na Argentina, como está a acontecer agora na Grécia.

Quando somos chamados a pagar, temos direito a saber o quê, a quem, quais as condições, de que nos serviu a nós, população, esse dinheiro — e se não nos serviu, quem se serviu dele e porque estamos nós a pagá-lo? No debate de sexta-feira haverá espaço para as perguntas da plateia, para que todos possam perguntar o que quiserem. Fomos chamados a pagar, venham tirar as vossas dúvidas.
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Occupy Lego

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Saúde – em estado de insuficiência económica


Este texto de Isabel do Carmo foi-me enviado pela própria para divulgação neste blogue. Publicado no jornal Expresso de 10 de Dezembro de 2011, foi agora actualizado por um longo Post Scriptum que tem em conta novas medidas entretanto anunciadas pelo governo.

(Isabel do Carmo é directora do Serviço de Endocrinologia, Diabetes e Metabolismo do Hospital de Santa Maria, em Lisboa.)

Quando no projecto neoliberal se fala em cortar as “gorduras do Estado” não tenhamos dúvidas que se está a falar de saúde e educação, embora para o público em geral seja compreendido como referido à Administração Central. É um dos equívocos. A grande fundadora Margaret Tatcher esteve quase a desmantelar grandes hospitais do serviço público inglês como o Hammersmith, se não tivesse havido um movimento internacional de salvaguarda.

Saiu agora o decreto-lei sobre as taxas moderadoras. Já saiu a 29 de Novembro e entra em vigor a 1 de Janeiro de 2012. Toda a discussão pública está a ser posterior. São aí definidos como tendo insuficiência económica os utentes cujo rendimento médio familiar “seja igual ou inferior a uma vez e meia o valor do indexante de apoios sociais” Ou seja, só é “insuficiente” aquele que pertencer a um agregado familiar cujo rendimento mensal seja inferior a 628 euros e 83 cêntimos, de acordo com o cálculo que está a ser feito pelos Serviços Sociais da Saúde. Tal definição vale para as taxas moderadoras e para o pagamento de transportes não urgentes. Por exemplo, um casal em que qualquer dos dois ganhe o ordenado mínimo, 485€, e cuja existência é feita de milagres – renda, água, luz, transportes – tem que pagar taxa moderadora se ousar ir a um serviço público de saúde e deverá arranjar dinheiro para pagar o transporte. Com as alterações já em vigor temos observado falta de doentes às consultas hospitalares, que atribuímos a falta de dinheiro para os transportes. Talvez a partir de 1 de Janeiro se aliviem então as listas de espera...

E a partir dessa data assistiremos também a que os que são “suficientes” (acima dos 628€ para toda a família) paguem 20 € por uma ida à urgência e 5 euros por uma consulta. E aqueles que dizem que o pagamento das taxas está a moderar a ida à urgência e a desviar para os Centros de Saúde, está a falar da “Alice no país das maravilhas.” Os cuidados primários não têm capacidade para receber. Essa capacidade tem diminuído e não se vê projecto concreto de unidades locais de saúde. Há apenas afirmações genéricas, discursos de invenção da roda, que qualquer pessoa assina por baixo. Mas que tem um efeito demagógico para quem estiver fora o assunto.

A crueza dos números ao nível do utente é esta. Parece que estamos apenas a ver um detalhe, um pormenor. É preciso é ver “o todo”. Mas é isto que vai atingir milhões de pessoas. São os números pequeninos... Depois há os números muito grandes, os dos hospitais e esses também serão eles próprios insuficientes.

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P.S. Posteriormente à saída deste decreto-lei e ao anúncio das subidas de tabelas das taxas moderadoras para 20€ na urgência hospitalar e 5€ na consulta no centro de saúde, saíram tabelas que indicam o pagamento de exames auxiliares de diagnóstico na urgência (que são pedidos quase sempre) podendo o custo total chegar a 50€. A consulta de especialidade hospitalar terá o custo de 10€, a ida à urgência no centro de saúde custará 10€, a ida à urgência no centro de saúde vai custar 10€.

Tendo o Ministro de Saúde dito no programa Prós e Contras que 5 milhões de portugueses não pagarão taxas moderadoras, isto inclui as crianças até aos 12 anos que estão excluídas das taxas, os doentes oncológicos em sessões de quimioterapia e outras situações mais específicas. Os restantes serão pertencentes a agregados familiares com menos de 628€ mensais, o que nos indica que estes abragem alguns milhões de pessoas, dando-nos a dimensão da pobreza em Portugal. Mas entre os que irão pagar porque estão acima do escalão, situam-se muitos que vivem na fronteira da pobreza e para os quais estes pagamentos se transformam num verdadeiro bloqueio de utilização do Serviço Nacional de Saúde, que deveria ser gratuíto e que funciona na base do Orçamento Geral do Estado e portanto dos impostos.

Isabel do Carmo
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Personalidade do ano 2011


Nem mais!
Ler aqui.
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Saudades de Jaime Gama


A crónica de Pedro Lomba no Público de ontem veio recordar-me uma entrevista a Assunção Esteves, que o mesmo jornal divulgou no passado dia 18 de Novembro. Lembro-me de a ter lido, mas realizo agora que o fiz mais ou menos distraidamente, o que aliás me acontece recorrentemente sempre que oiço ou leio algo que se relacione com a segunda figura do Estado.

Foi nesse dia que Assunção Esteves formulou o desejo de organizar tertúlias em cafés para debater problemas nacionais (e julgo que até já existiu uma) e afirmou que é possível definir numa folha A4 o que é necessário para mudar a Europa.

Mas é um excerto que Pedro Lomba cita que merece ser recuperado: «Os deputados sabem que podem contar comigo para defender a imagem a que temos direito, que é uma imagem de dignidade. E é uma dignidade acrescida pelo sentido de entrega que é superior ao do cidadão comum, à das pessoas que estão habituadas às suas vidinhas.»

São estas declarações admissíveis sem provocarem um clamor público? O «sentido da entrega» de um deputado é superior ao dos cidadãos comuns, habituados «às suas vidinhas»? O que dá a esta senhora, a quem a «vidinha» profissional ao serviço da Nação nem tem corrido nada mal, o direito de uma tal sobranceria e aparente desprezo pelos servos da gleba? Atitudes como esta fazem mal à democracia porque cavam o fosso entre eleitores e eleitos e só ajudam a piorar a imagem que a população tem dos seus políticos. O que não é apenas mau mas bem mais do que péssimo.

Enfim, no caso vertente, sempre se tratou de uma figura pública pela qual nunca tive qualquer espécie de simpatia e ainda hei-de um dia conseguir que alguém me explique por que superior razão todas as bancadas (repito: todas as bancadas) aplaudiram de pé a sua eleição para presidente da Assembleia da República. Porque essa eleição pôs fim à candidatura-pesadelo de Fernando Nobre? Porque é mulher e é loira? Não chega como justificação, como os factos estão a demonstrar.

P.S. - Ontem, li a entrevista na íntegra aqui, mas hoje está inacessível.
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13.12.11

Palavra -> Música

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Uma nota azul


O Jornal de Negócios deixa a pergunta: «Ainda se lembra das notas que existiam antes da entrada do euro?» e exibe uma bela colecção que nos faz recuar mais do que uma década. Há muito tempo que não se falava tantos de escudos et pour cause

Para mim, com esta D. Maria, veio também a recordação das dores de cabeça que me causou nos idos de 80, mais precisamente em 1984 (sem que George Orwell tenha nada a ver com o assunto…), quando a IBM trabalhava com a SIBS na preparação do lançamento do sistema Multibanco, que viria a arrancar em Setembro de 1985. Nem tento descrever a complexidade do que estava em causa, quando muito do que hoje é absolutamente trivial era, nessa altura, pioneirismo puro e duro - que resultou, e de que maneira, fazendo de Portugal um indiscutível caso de sucesso, louvado e visitado.

Regresso à D. Maria. Na fase de testes finais de um grupo de máquinas ATM, realizados já nem me lembro em que país, esta e só esta nota «não passava», sem que se conseguisse identificar o motivo e foram necessários muitos dias, julgo que semanas, para que o problema fosse resolvido. E eu fiquei sempre a olhar  de esguelha para a dita nota. Até hoje quando a revi!

Agora, os «anõezinhos» (nome simpático pelo qual ficaram conhecidas as misteriosas máquinas, tão inteligentes que pareciam ter dentro um homem pequenino…) já devem ser capazes de reconhecer tudo o que imaginar se possa, desde reais a rupias e, sobretudo, yauns. E, para já, ainda nos entregam euros.
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Atrás da máscara dos banqueiros


Nick Dearden, da Red Pepper, apresenta aqui a história e significância da campanha para as auditorias à dívida e em seguida Alan Cibils da Argentina, Maria Lucia Fattorelli do Brasil e Andy Storey da Irlanda expõem as suas próprias experiências de auditorias à dívida e de incumprimento e exploram as lições para os activistas de justiça económica.

A conclusão é clara: «Na Europa estamos a viver numa sociedade em que os interesses financeiros capturaram os nossos governos, controlam as nossas economias e dominam cada aspecto das nossas vidas. Capturaram até a própria noção que temos de democracia — sem atenção ao facto de que numa sociedade com desigualdade de riqueza crescente, onde os banqueiros puxam todos os cordéis, não pode existir uma verdadeira democracia. A luta pela democracia política não pode esperar vingar enquanto se mantiver separada da luta pela democracia económica. As auditorias à dívida são uma forma de ver a democracia de forma mais integrada. A sua adopção poderia ajudar a abrir caminho para uma genuína ruptura com as políticas económicas falhadas no passado.»

O texto pode ser lido na íntegra aqui.

(Fonte)
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Finalmente, a ASAE


Uma acção de inspecção da ASAE fechou o restaurante Guilty a sede da Presidência do Conselho de Ministros. Em causa está o funcionamento do espaço como discoteca Embaixada da Alemanha, sem autorização.
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12.12.11

Dito por aí (5)

@João Abel Manta

«Há coisas que não mudam e o ataque às gerações futuras é uma delas. Em Portugal, os governos surpreendem sempre pela criatividade e desfaçatez e os cidadãos pelo conformismo. (…)
Na situação de emergência que vivemos, tudo se passa na maior das tranquilidades. É até possível ouvir o ministro Vítor Gaspar dizer que esta operação é "actuarialmente equilibrada". O cálculo actuarial é usado para determinar o risco dos seguros e das finanças e, se o ministro fez as contas, deveríamos ficar descansados. Mas eu não fico, porque ele não vai estar lá para responder quando eu for pensionista e pedir a devolução do dinheiro que lhes confiei. Adeus reforma.»

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«Não é preciso ir muito atrás na história da Europa para descobrirmos momentos em que comunidades inteiras falharam, em que países semearam a destruição, em que se cometeram as mais terríveis atrocidades. Fossem, após esses acontecimentos, merkels e sarkozys a decidir o futuro e ainda tínhamos os povos responsáveis por esses, muitas vezes, colossais erros de castigo. É, no fundo, o que está a ser feito. Estamos na presença de uma nova teoria: a doutrina do castigo. Há que castigar milhões e milhões de pessoas, pô-las no desemprego, falir empresas, recuperar as sopas dos pobres. E porquê? Porque se portaram mal.»
Pedro Marques Lopes, A doutrina do castigo

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«Agora está claro: não existe, no interior da União Europeia, nenhuma vontade política de enfrentar os mercados e resolver a crise. Até há pouco, atribuiu-se a lamentável actuação dos dirigentes europeus à sua desmedida incompetência. Mas esta explicação, ainda que correcta, não basta, sobretudo depois dos recentes “golpes de Estado financeiros” que puseram fim, na Grécia e na Itália, a certa concepção de democracia. É óbvio que não se trata só de mediocridade e incompetência, mas de cumplicidade activa com os mercados.»
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Auditorias


Para melhor se perceber do que se fala quando se anuncia o início do processo de um Auditoria cidadã à dívida pública em Portugal, começo a divulgar alguns documentos que relatam o que outros países já fizeram ou estão a fazer. Para começar, o caso na Irlanda.

Uma Auditoria da Dívida Pública Irlandesa

Uma nota sobre o âmbito

Esta auditoria propõe-se quantificar a dimensão da dívida nacional irlandesa no primeiro semestre de 2011. Ao fazer isto, examina-se toda a dívida em que o Estado irlandês tem responsabilidade directa ou indirecta. Isso amplia o âmbito para além do que é normalmente entendido como Dívida Soberana para incluir dívida emitida por bancos privados, mas suportado por uma garantia estatal. Também examina outras actividades de mercado que tem impacto sobre o valor ou a percepção de obrigações emitidas ou garantidas pelo governo irlandês. Especificamente neste contexto, algum esforço é gasto em Credit Default Swaps e na venda a descoberto.

Por definição, o âmbito de uma auditoria é limitado a um determinado período de tempo, neste caso, o primeiro semestre de 2011. Uma vez que todas as fontes de dados não estão disponíveis para todas as datas, temos claramente indicada a data e a fonte de todos os valores aqui incluídos. Todos os esforços foram feitos para verificar de forma independente as quantidades de material e para contabilizar de uma forma consistente as conversões de moeda. Apesar disso, por causa de variações nas conversões de moeda e algumas diferenças quanto às datas, algumas inconsistências permanecem. No entanto, estamos felizes por esta auditoria apresentar uma análise aprofundada e actualizada da questão da dívida e contribuir para o conhecimento público sobre o assunto. Desejamos que este trabalho possa ser estendido e continuado por outros. Para facilitar, detalhamos as nossas fontes de informação, e onde foi possível, incluímos URLs para as fontes online. Mais detalhes sobre os termos de referência estão incluídos no corpo do relatório.

Sumário Executivo

Esta é uma auditoria da dívida soberana da Irlanda, e como tal procura-se quantificar e explicar as dívidas, tanto reais como contingentes, das quais o povo irlandês se tornou responsável. Como tal, o nosso foco principal é direccionado para títulos emitidos pelo governo irlandês e passivos dos bancos a longo prazo garantidos pelo governo irlandês. Além do referido, examinamos alguma actividade do mercado, incluindo a venda a descoberto e os Credit Default Swaps, a fim de explicar o seu impacto no mercado de dívida soberana. Temos três objectivos. Enquanto auditoria, o nosso objectivo é reunir e verificar os dados para produzir uma imagem da dívida irlandesa o mais abrangente e precisa quanto possível, incluindo a origem e escala das dívidas. Há um esforço de educação pública, em que procuramos criar uma descrição, acessível e compreensível da dívida irlandesa para ajudar as pessoas a compreender uma situação muito complexa. Finalmente, através do fornecimento de referências detalhadas ao material de origem, esperamos que constitua uma base útil para outros prosseguirem trabalho futuro nesta área.

Um texto de Edmundo Pedro, a propósito do doutoramento de Adriano Moreira


No Público de hoje (sem link). Mais tolerante é impossível!

Tolerância, sim! Permissividade, não!

Sou conhecido, entre os amigos, pelo meu espírito tolerante. Vários deles consideram-no excessivo. A prova disso é que até recebo em minha casa um ex-PIDE!
Não o convidei, obviamente. Apresentou-se na minha residência, dias depois do 25 de Abril, a contar-me a sua história singular.
Trata-se de um homem completamente destruído pelo sentimento de culpa. Durante o excepcional regime de incomunicabilidade que me foi imposto da ultima vez que passei pela PIDE – seis meses nos curros do Aljube! – foi encarregado de me guardar, quatro ou cinco vezes, durante a chamada tortura do sono. A sua tarefa era impedir-me de dormir. Era obrigado a estar de pé, sem me encostar à parede, enquanto durasse o castigo, ou seja, enquanto não confessasse o que eles queriam.
Mas esse agente, um tal Colaço, permitiu-me, sempre que esteve de serviço, que me encostasse à parede. Recomendou-me que fechasse os olhos e tentasse descansar. Ele passearia no corredor e, quando se aproximasse algum superior, entraria no quarto e acordar-me-ia. E assim fez!
Quando foi a minha casa, a seguir à Revolução de Abril, afirmou-me que se tinha apresentado na Comissão Coordenadora do FMA, pouco depois da Revolução de Abril, para contar que tinha pertencido à PIDE, mas conseguira sair daquela polícia cinco anos antes do 25 de Abril. Esse facto foi confirmado. Relatou aos militares de Abril as torturas que me foram aplicadas e que, segundo afirma, o indignaram.
Por que é que ele, apesar de, por várias vezes, lhe ter dito que a sua visita me incomodava, continua a aparecer em minha casa na altura do Natal? Compreendo perfeitamente porquê. Sou o seu “álibi”!
A circunstância de um homem dos mais perseguidos pela PIDE o deixar entrar em casa alivia a sua torturada consciência.

O Professor Adriano Moreira foi meu colega no Parlamento. Considerei a sua entrada para a Assembleia da República, como representante da direita democrática, um sinal politicamente relevante. Esse acto significou para mim o repúdio da ideologia fascista que tinha inspirado a sua acção como ministro do Ultramar. Mas não apagou o significado de em 1961, como ministro do Ultramar, ter tomado a decisão de mandar reabrir, através da portaria 18.539 do mesmo ano, assinada por si, o tristemente célebre Campo de Concentração do Tarrafal. Fê-lo para alojar ali os prisioneiros da guerra que Portugal conduziu contra os povos irmãos das ex-colónias.
Nunca o vi repudiar essa acção. Nem autocriticar-se por ela. Não se trata, pois, ao contrário do que acontece com o Colaço, de um homem arrependido do que fez.
Não posso por isso deixar de manifestar o meu espanto – solidário, como estou, com os companheiros que partilharam comigo, em épocas diferentes, o mesmo instrumento de tortura e morte – com a decisão, tomada pela Universidade do Mindelo, de conceder ao doutor Adriano Moreira o grau de Doutor Honoris Causa.
Tal decisão ofende não só a memória dos que ali morreram, como os sentimentos dos que por ali passaram e conseguiram sobreviver. E não pode deixar de espantar, estou certo, a maioria dos próprios cabo-verdeanos. Tolerância, sim! Ofensas à memória colectiva, não!

Edmundo Pedro
(Um dos dois sobreviventes do “Campo da Morte Lenta”)
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O ovo da serprente


O mérito do texto de Manuel António Pina, no JN de hoje, é juntar num só parágrafo uma sucessão de casos que nos caíram literalmente em cima no espaço de poucas semanas, sem que a reacção a cada um deles nos dê sequer tempo para pensarmos no significado global da situação. Mas ela é grave e adensa-se a cada dia que passa: nunca a nossa democracia esteve tão ameaçada, desde o 25 de Abril.

«Infiltração de agentes provocadores em manifestações instigando à violência para justificar a repressão (o próprio director nacional da PSP confirmou que "polícias à civil se integraram como manifestantes e provocadores em funções de defesa pública na manifestação"); divulgação de calúnias sobre vítimas de repressão, como fez o porta-voz da PSP anunciando falsamente que um cidadão espancado e detido na manifestação de 24 de Novembro era "procurado pela Interpol"; intenção do Governo - para já frustrada pela CNPD por inconstitucional, mas de que o ministro Miguel Macedo diz "não desistir" - de permitir à Polícia a videovigilância dos cidadãos e atribuir ao ministro poder absoluto na matéria sem qualquer fiscalização independente da sua conformidade à Constituição e às leis; afirmação do director do Observatório de Segurança de que a Polícia deve respeitar a lei "mas..."; defesa pelo presidente da comissão governamental para definição do serviço público de TV do controle da informação "a bem da Nação"; apreensão de propaganda política...

Já não são apenas as pituitárias daqueles que viveram a experiência do Estado policial salazarista, particularmente sensíveis a certos sinais. Hoje mesmo os que ingenuamente pensam que direitos, liberdades e garantias são direitos adquiridos têm motivos para se interrogar se a suspensão da Democracia preconizada por Manuela Ferreira Leite não estará já em curso.»
(O realce é meu.)

A crónica de Paulo Moura, na Pública de ontem, não podia vir mais a propósito.
(Clicar e ampliar.)
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11.12.11

Camelos


A barbearia do senhor Luís nunca falha o único concurso divertido que conheço na blogosfera e, este ano, pede Camelos de Presépio. Aí vai – e aqui fica – o meu.

Altivo mas magricela, cansou-se em terras e em tempos do jamés, a troika deixou-o depois sem pés para andar e acabou por gamar uma bica porque não tem escudos para gasóleos. Vai à procura de um presépio em Berlim, disposto a dar uma boleia ao Álvaro ou ao Gaspar, se os encontrar na beira de algum caminho.
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La piedra arde


Los resplandores de la piedra candente iluminaban los altos pómulos de la cara del viejo y le ponían chispas en los ojos.

Si parto la piedra, estas marcas se borrarán. Pero estas marcas son mis documentos, ¿comprendes? Mis documentos de identidad. Me miro al espejo y digo: «Ése soy yo», y no siento lástima de mí. Yo luché mucho tiempo. La lucha por la libertad es una lucha de nunca acabar. Ahora hay otros que luchan, allá lejos, como yo he luchado. Mi tierra y mi gente no son libres todavía. ¿Comprendes? Yo no quiero olvidar. No parto la piedra porque sería una traición.

A través del bosque, caminaron de regreso a Pueblo Niebla.

Iban tomados de la mano.

El niño sentía que la mano del viejo era muy calentita.

Eduardo Galeano
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É já no próximo Sábado


«Nos próximos dias 16 e 17 de Dezembro, vai realizar-se a Convenção de Lisboa, com o objectivo de instituir um processo de Auditoria Cidadã à Dívida Pública. Esta Auditoria é a concretização de um direito fundamental de todas e todos: o de saber o que estamos a pagar, o que devemos pagar e se podemos pagar. Isso significa fazer o levantamento e tratamento de toda a informação relevante, mas também tornar essa informação disponível e compreensível para quem tem de decidir.

A tarefa de auditoria é extensa. Em Portugal, a Dívida em sentido estrito está na sua esmagadora maioria titularizada, ou seja, existe sobre a forma de títulos que são emitidos pelo Estado como forma de financiar a sua actividade. Existe muita informação disponível sobre esses títulos, mas também muita que falta, nomeadamente sobre as operações que estão associadas a cada emissão, as condições contratuais e a forma como tem evoluído o stock de dívida nos últimos anos.»

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