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29.12.12

Alô, SIC Notícias, Anybody there?


Há várias horas que, na SIC Notícias, se diz que Paulo Rocha foi aprender cinema em Paris «na altura das Novas Vagas».

Ninguém, naquela estação, ouviu, por mero acaso, falar da «Nouvelle Vague» do cinema francês? Tudo tem limites, não?


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Aqui, no ultramar



Pepetela (71 anos, escritor angolano, Prémio Camões em 1997, licenciado em Sociologia, docente na Universidade Agostinho Neto, em Luanda, vice-ministro da Educação, após a independência de Angola) publica, no Diário de Noticias de hoje, um texto sobre a crise portuguesa.

Com esperança, com a certeza de que ultrapassaremos a fase difícil em que nos encontramos: «Aqui usamos uma expressão que já tem mais de trinta anos. Quando alguém se queixa, ou a situação está mesmo empírica (entender: complicadíssima), dizemos: deixa para lá, em 1961 estávamos pior e resistimos. Portugal já passou por muitas crises, tremores de terra e invasões, ambições e traições. (...) Também vai sair desta. A receita parece ser sempre a mesma, mas os historiadores que me corrijam se digo asneira: a dado momento o povo se une, cerra os dentes, pára de se queixar, faz força, e o carro avança.»

No entanto, sublinha que, ao visitar duas vezes Portugal este ano, sentiu-se de regresso «aos anos 50, princípios de 60», porque encontrou «o mesmo ar entristecido das pessoas, olhos sem futuro para olhar», «os rostos, ou a vaga falta de fulgor nos rostos».

Mas é logo no início do texto que, com toda a naturalidade, emprega uma expressão que me sacudiu: «vou sabendo do que se passa aí no ultramar». Há marcas tão fundas que quase imprimem carácter, mas é óbvio: para ele, estamos no ultramar... 
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Diz-me o que lês...



Tão, mas tão bom!

(Eu tenho cá em casa um outro livro que também lhe daria muito jeito!)
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Não adoeça, sff


«Se nós, cada um dos cidadãos, não fizermos qualquer coisa para reduzir o potencial de um dia sermos doentes, por mais impostos que possamos cobrar aos cidadãos, o SNS será, mais tarde ou mais cedo, insustentável», terá dito o secretário de Estado da Saúde. Mais: «é importante que a sustentabilidade do SNS comece a ser encarada como obrigação de cada um de nós».

Além disso: há «uma enorme margem de poupança» relacionada com tabaco, álcool e diabetes tipo 2. Se assim é, em vez de discursos, mais valia anunciar já uma forte sobretaxa moderadora (ou mesmo proibição de recurso ao SNS) para fumadores, alcoólicos e diabéticos e não se falava mais do assunto. Ou um livro de entreajuda com conselhos para suicídio colectivo – vindo deste governo, ninguém estranharia. 
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28.12.12

República das bananas? Já nem isso



Cavaco Silva ainda não promulgou o OE2013 (até pode vetá-lo...) e só depois de o fazer é que o mesmo será publicado no Diário da República. E, no entanto, Vítor Gaspar «publicou hoje em Diário da República uma portaria que resulta de novas obrigações do Orçamento do Estado, que ainda não é lei».

Assim, deixando em branco o número da Lei: «A Lei n.º [...]/2012, de 31 de Dezembro, que aprovou o Orçamento do Estado para 2013, alterou o artigo 119.º do Código do IRS, determinando...» Etc., etc.

Deve ser mais ou menos isto um Estado de Direito...

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Um ano novo cheio de moderada felicidade



Ricardo Araújo Pereira sobre os votos de boas festas do casal Aníbal / Maria (e não só). 

«Ele deseja-nos um ano de 2013 "tão bom quanto possível". Este momento é bastante comovente, por ser verdadeiramente original. A esmagadora maioria das pessoas costuma desejar "bom ano". Cavaco tem sentido de responsabilidade na altura de formular votos de ano novo. Não deseja um bom ano, deseja um ano tão bom quanto possível. Era o que faltava que o nosso povo, depois de ter passado anos a viver acima das possibilidades – segundo dizem pessoas que vivem, em geral, bastante bem –, ainda tivesse um ano melhor do que é possível. Cavaco não pactua com excessos de felicidade.» 

Na íntegra, AQUI.
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Em verdade vos digo: não resta pedra sobre pedra!

Passos Coelho, troika e unhas dos pés



Ainda sobre «aquele coiso» que Passos Coelho escreveu no Facebook e que, à hora a que escrevo, já tem mais de 14.000 comentários (simpáticos, como se imagina...), Luciano Alvarez juntou o seu, ontem à tarde, no Público online. Ide e lede - Viver entroikado, estou a precisar de cortar as unhas dos pés. Alguns excertos:

«Ainda pensei que a sua conta tivesse sido atacada por algum pirata informático ou que um seu assessor tivesse escrito a “facebocada” por si. Esperei um desmentido, mas nada. Pelos vistos foi mesmo o senhor primeiro-ministro que escreveu a coisa.

Depois de ler a missiva várias vezes, só me ocorreu fazer-lhe uma pergunta: Vossa excelência sabe que é o primeiro-ministro de Portugal?

É que a desgraça que traça naquela dúzia de linhas – sobre o Natal que não merecíamos, os pratos que não existiram na consoada e que estávamos habituados, as famílias separadas e as prendas que as crianças não tiveram – é, em grande parte, da sua responsabilidade. (...)

Vossa excelência comeu alguma coisa estragada na Consoada que lhe tirou a memória? Ainda há dias dizia que 2012 foi o pior ano desde 1974 e agora “já aqui estivemos antes”. Quando? Durante a II Grande Guerra? (...)

Há uns anos, um cronista do El País escreveu que percebeu que tinha de cortar as unhas dos pés depois de tantas vezes baixar a cabeça de vergonha ao ver um determinado programa de televisão. Foi o que me aconteceu na quarta-feira ao ler a sua mensagem. Estou a precisar de cortar as unhas dos pés.» 
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27.12.12

A manifestação de 14 de Novembro e a indignidade da actuação policial



Este texto de Guilherme Fonseca, juiz-conselheiro jubilado do TC, é de uma limpidez mais do que cristalina e de leitura mais que aconselhável. (Público de hoje, sem link).

Os acontecimentos de 14 de Novembro, em Lisboa, à volta da manifestação convocada para a Assembleia da República, barrada pelas forças policiais, vieram levantar duas questões: uma relacionada com a concreta actuação dessas forças e a outra com a gestão de imagens e de sons obtidos para fins jornalísticos e noticiosos, incluindo os que não foram emitidos naquele dia 14 de Novembro. 

Tudo para saber, por um lado, se a actuação das forças policiais respeitou a Constituição da República Portuguesa (CRP) e a lei e se, por outro lado, o pedido de cedência de tais imagens e sons, para serem gravados, feito pela autoridade policial à RTP, no dia seguinte, e que foi atendido, tem base legal (no fundo, para saber quem e como pode aceder a essas fontes documentais).

Em primeiro lugar, há que registar diferentes patamares nos acontecimentos de 14 e 15 de Novembro, como sejam:

1. Patamares de legalidade e de legitimidade, no sentido de que não há censura a fazer, e que são:

a) A manifestação, como exercício de um direito constitucionalmente consagrado, qua tale, sem mais, o mais intensivo e extensivo que possa ser, com todas as marginalidades ou ocorrências que podem acontecer, sendo um direito que o Estado deve acolher e deve proteger (art. 45.º, n.º 2, da CRP).

b) A recolha de imagens televisivas da manifestação para serem divulgadas pelas estações de TV, entre elas, a RTP, no exercício da liberdade de expressão e de criação e do direito de informação jornalística, constitucionalmente consagrados para os jornalistas e colaboradores (art.s 37.º, 38.º, n.º 2, a) e 39.º, n.º 1, a), da CRP) e a que a lei ordinária dá cobertura (o Estatuto do Jornalista e a Lei da Televisão).

2. Patamares de ilegalidade e de ilegitimidade, no sentido de que há censura a fazer, e que são:

a) A actuação policial na repressão da manifestação, ainda que para pôr cobro às marginalidades ou ocorrências que aconteceram, após longo período de desafios dos manifestantes, podendo qualificar-se de excessiva e desproporcionada, contrariando os limites constitucionalmente definidos no art. 272.º, n.º 2 (o “estritamente necessário” aí previsto), em especial e, pelo menos, relativamente às pessoas presentes no local ou passantes, que nada tiveram a ver com tais marginalidades ou ocorrências. Portanto, um excesso de meios coercivos nas operações materiais da polícia, envolvendo o uso de bastões, que é constitucionalmente reprovado e sem cobertura na Lei de Segurança Interna, e que, no limite, poderia ter justificado o exercício do direito de resistência por parte dos manifestantes, como é reconhecido no art. 21.º da CRP.

b) O acesso da autoridade policial às imagens e sons colhidos pelas equipas televisivas, nas instalações da RTP, no dia seguinte, 15 de Novembro, sobretudo, para captar e gravar as imagens que não passaram para o público, isto é, não foram editadas na cobertura noticiosa dos acontecimentos de 14 de Novembro. Isto, independentemente das circunstâncias em que ocorreu aquele acesso, ou seja, se a autoridade se identificou e adiantou razões, quem facultou o acesso e como ele se desenrolou, o que tudo não vem agora ao caso (mas que só pode ter uma explicação: o interesse da autoridade policial na identificação de presumíveis suspeitos que estiveram na manifestação, podendo até envolver posteriormente a detenção de tais suspeitos).

Não é, pois, uma situação de videovigilância, por via de câmaras de vídeo utilizadas pela autoridade policial, e que se rege por regras próprias, que não interessa analisar aqui.

Ora, é só este último patamar negativo que importa apreciar, tendo, sobretudo, em vista a perspectiva constitucional que lhe diz respeito.

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Homens do ano



Alguma dúvida?
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Toda a carta tem resposta



Amigos, Senhor primeiro-ministro,

Este não foi o Natal que merecíamos merecia. Muitas famílias não tiveram na Consoada os pratos que se habituaram. Muitos não conseguiram ter a família toda à mesma mesa. E muitos não puderam dar aos filhos um simples presente. Era isso que devia ter-se passado consigo.

Já aqui Nunca assim estivemos antes. Se nos sentámos em mesas em que a comida esticava para chegar a todos, se demos aos nossos filhos presentes menores porque não tínhamos como dar outros, isso passou-se num tempo que julgávamos não mais reviver. Mas A verdade é que, para muitos, este não foi apenas mais um dia num ano cheio de sacrifícios, e penso bem pode pensar muitas vezes neles e no que estão a sofrer por sua causa.

A eles, e a todos vós,A si, no fim deste ano tão difícil em que tanto já nos foi pedido, peço apenas que procurem a força para se ir embora o mais depressa possível. Quando olharem olhamos os vossos nossos filhos e netos, o façam fazemo-lo não com pesar mas com o orgulho de quem sabe que os sacrifícios a que nos submetem , que fazemos hoje, as difíceis disparatadas decisões que estamos estão a tomar serão paradas pelas nossas lutas, fazemo-lo para que os nossos filhos tenham no futuro um Natal melhor.

Para si e, se quiser, também para a Laura, um 2013 tenebroso – como aquele que nos preparou e a que não escaparemos.
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26.12.12

Faria hoje 82



Pretexto para recordar um dos grandes – Jean Ferrat - que morreu em Março de 2010.

 

Que serais-je sans toi qui vins à ma rencontre
Que serais-je sans toi qu'un cœur au bois dormant
Que cette heure arrêtée au cadran de la montre
Que serais-je sans toi que ce balbutiement? 


J'ai tout appris de toi sur les choses humaines
Et j'ai vu désormais le monde à ta façon
J'ai tout appris de toi, comme on boit aux fontaines
Comme on lit dans le ciel les étoiles lointaines
Comme, au passant qui chante, on reprend sa chanson
J'ai tout appris de toi jusqu'au sens du frisson 


J'ai tout appris de toi, pour ce qui me concerne,
Qu'il fait jour à midi, qu'un ciel peut être bleu,
Que le bonheur n'est pas un quinquet de taverne
Tu m'as pris par la main dans cet enfer moderne
Où l'homme ne sait plus ce que c'est qu'être deux
Tu m'as pris par la main comme un amant heureux 


Qui parle de bonheur a souvent les yeux tristes,
N'est-ce pas un sanglot de la déconvenue,
Une corde brisée aux doigts du guitariste?
Et pourtant, je vous dis que le bonheur existe
Ailleurs que dans le rêve, ailleurs que dans les nues,
Terre, terre, voici ses rades inconnues.


 .

Dona Canô




Tinha 105 anos, era mãe de Maria Betânia e de Caetano Veloso e morreu ontem.


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Queridos saldos…



Vamos lá ver se consigo explicar.

- Compra-se antes do Natal uma blusa por 50 euros, guarda-se a etiqueta e o talão de compra. Usa-se a mesma nas festividades.

- Daí a uns dias, na mesma loja, já só custa 20 euros. Leva-se a velha, troca-se as etiquetas (a já usada fica à espera na prateleira, uns minutos, a «valer» o novo preço). 

- Devolve-se a outra, nova (é chato fazê-lo com a antiga…), com etiqueta de 50 euros e respectivo talão de compra (há pelo menos 15 dias para devoluções). Recebe-se o dinheiro. 

- Dá-se meia volta, recolhe-se a usada e compra-se por… 20 euros. No poupar é que está o ganho… 

Garantem-se que é uso corrente. Sempre a aprender, enquanto houver portugueses… 
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25.12.12

Antes que o dia acabe


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Um clássico


 
Ladainha dos póstumos Natais

Há-de vir um Natal e será o primeiro
em que se veja à mesa o meu lugar vazio

Há-de vir um Natal e será o primeiro
em que hão-de me lembrar de modo menos nítido

Há-de vir um Natal e será o primeiro
em que só uma voz me evoque a sós consigo

Há-de vir um Natal e será o primeiro
em que não viva já ninguém meu conhecido

Há-de vir um Natal e será o primeiro
em que nem vivo esteja um verso deste livro

Há-de vir um Natal e será o primeiro
em que terei de novo o Nada a sós comigo

Há-de vir um Natal e será o primeiro
em que nem o Natal terá qualquer sentido

Há-de vir um Natal e será o primeiro
em que o Nada retome a cor do Infinito

David Mourão-Ferreira, in «Cancioneiro de Natal»
 

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Para mais tarde recordar


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A memória é lixada – Natal de 1983



«Primeiro-ministro vaiado, subsídio de Natal cortado, promessas de reformas na função pública, greves, desemprego, salários em atraso ou manifestações quase diárias. (…) Nenhuma semelhança com a realidade de hoje é pura coincidência. E muito menos ficção.

Comecemos com o primeiro dia de Dezembro de 1983 quando o então primeiro- -ministro, Mário Soares, garantiu aos portugueses que “a pior fase da crise económica já passou”. (...)

O Natal de 1983 – ano em que o FMI chegou a Portugal pela segunda vez – ficou marcado por greves, manifestações e sobressaltos sindicais. Milhares de portugueses com salários em atraso ficaram ainda sem subsídio de Natal e o governo aguardava, com ânsia (ou desespero), a entrada de Portugal na CEE.

Duas semanas antes do Natal, um grupo de 16 bancos internacionais assinou com o governo um contrato que deu ao país acesso a 45 milhões de contos para equilibrar a balança de pagamentos, que já tivera melhores dias: só entre Janeiro e Outubro caíra 11%, apresentando um saldo negativo de 325 milhões de contos. (…)

Certo é que o desemprego alastrou, atingindo os 11%. Em vésperas de Natal, 7500 trabalhadores da construção civil perderam o emprego só no distrito de Faro. Os funcionários da Lisnave ocuparam as instalações da empresa para reivindicar salários em atraso. A TAP anunciou uma greve do pessoal de terra para 28 de Dezembro e só na noite do dia 23 aconteceram, em todo o país, 25 vigílias promovidas pela CGTP. No total, mais de 100 mil portugueses viviam com salários em atraso. Um dos sindicatos do Norte anunciou: “Pode afirmar-se hoje, com plena legitimidade, que não há garantias de estabilidade de emprego na função pública”. (…)

As previsões para o comércio em 1984 foram dramáticas. O índice de quebra de vendas iria variar entre os 30% e os 35% só no primeiro semestre do ano. Nogueira Simões, presidente da Confederação do Comércio Português, queixou-se da “elevada carga fiscal” que estaria a “abafar” as empresas. Morais Leitão, do CDS, concordou e defendeu, numa entrevista ao “Diário de Notícias” (DN), que Portugal teria carga fiscal “excessiva”.

Apesar da contestação generalizada, o Orçamento do Estado para 1984 foi aprovado dez dias antes do Natal, recebendo as críticas de Cavaco Silva. O ex-ministro das Finanças garantiu que as medidas previstas para o ano seguinte conduziriam o país para “uma profunda recessão, com agravamento do desemprego”.»

(Daqui)

24.12.12

Na medida do possível



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Não há almoços grátis



A não ser para os pombos, nos cafés da estação de Santa Apolónia. (Ai, ASAE!...)
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Para estes dias e não só



Boas Festas (o que quer que isso signifique para cada um) e que a esperança resista. 

Ojalases, del Río de la Plata con amor y con esperanza

Ojalá seamos dignos de la desesperada esperanza.

Ojalá podamos tener el coraje de estar solos y la valentía de arriesgarnos a estar juntos, porque de nada sirve un diente fuera de la boca, ni un dedo fuera de la mano.

Ojalá podamos ser desobedientes, cada vez que recibimos órdenes que humillan nuestra conciencia o violan nuestro sentido común.

Ojalá podamos merecer que nos llamen locos, como han sido llamadas locas las Madres de Plaza de Mayo, por cometer la locura de negarnos a olvidar en los tiempos de la amnesia obligatoria.

Ojalá podamos ser tan porfiados para seguir creyendo, contra toda evidencia, que la condición humana vale la pena, porque hemos sido mal hechos, pero no estamos terminados.

Ojalá podamos ser capaces de seguir caminando los caminos del viento, a pesar de las caídas y las traiciones y las derrotas, porque la historia continúa, más allá de nosotros, y cuando ella dice adiós, está diciendo: hasta luego.

Ojalá podamos mantener viva la certeza de que es posible ser compatriota y contemporáneo de todo aquel que viva animado por la voluntad de justicia y la voluntad de belleza, nazca donde nazca y viva cuando viva, porque no tienen fronteras los mapas del alma ni del tiempo.

Eduardo Galeano

Tembém servia para a missa do galo



(Roubado aqui)
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23.12.12

Democracia, sim, mas por convite



A Itália prima muitas vezes pela originalidade e é o que se passa, uma vez mais, com a posição de Mario Monti quanto ao futuro próximo do país.

Por «não ter simpatia por partidos "pessoais"» (seja lá o que isso possa significar...), o agora demissionário primeiro-ministro diz-se disponível para reassumir o papel de chefe de governo, desde que não se sujeite a eleições (como não se sujeitou anteriormente).

Ou seja: os partidos que se batam em campanha e, se quiserem ter a honra de por ele serem comandados, que o convidem depois. E não quis deixar de dizer que «o povo não aguenta mais os políticos profissionais» (que ele não é, como um outro que também cá temos...).Gente perigosa.

Bruxelas baterá palmas, os EUA e o FMI também: todos estavam desolados com a possibilidade de virem a perder um dos seus tecnocratas de estimação. 
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Uma D. Branca no horizonte de cada português...

E o iPhone também dava jeito



E até o iPad...
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«Em defesa» de Gérard Depardieu



Corre tinta sobre a emigração de Gérard Depardiu para a pequena vila de Néchin, na Bélgica, para escapar a uma recente lei do fisco francesa, que taxa a fortuna dos ricos em 75%. Numa carta publicada há uma semana, o actor responde ao primeiro-ministro que lhe tinha chamada «miserável»(«minable», em francês). 

Como bem frisa Luís Menezes Leitão, «se a França tributasse Depardieu a uma taxa na ordem dos 40% ficaria seguramente com 40% dos milhões que ele ganha. Ao subir essa taxa para 75% verá todo esse dinheiro ir para outras paragens».

Mais, e sobretudo: «a ganância nunca foi boa conselheira e a ganância fiscal ainda o é menos» – nós que o digamos... Numa escala (invejosa?) bem diferente da de GD, que atire a primeira pedra quem não gostaria de poder escapar à voragem tributária de Gaspar and friends (masoquistas e fanáticos à parte). Estes governos europeus, desorientados, recusam-se a fazer acertada e eficazmente o trabalho de casa: atiram, atiram, mas acabam por dar muitos tiros na água, nunca acertam no porta-aviões e só afundam submarinos.

Alguns excertos da carta enviada por Depardieu ao primeiro-ministro:

Miserável, disse «miserável»? Como isso é miserável

Nasci em 1948, comecei a trabalhar com a idade de 14 anos como tipógrafo, como operário de manutenção, como artista dramático. Paguei sempre os meus impostos, independentemente das taxas, com todos os governos.

Em nenhum momento, falhei nos meus deveres. Os filmes históricos em que participei mostram o meu amor pela França e pela sua história. (...)

Parto depois de pagar, em 2012, 85% de impostos sobre o que recebi. Mas conservo o espírito desta França que era bela e, espero, assim permanecerá.

Entrego-lhe o meu passaporte e a minha Segurança Social que nunca usei. Não temos já a mesma pátria, sou um verdadeiro europeu, um cidadão do mundo, como o meu pai sempre me ensinou. (...)

Nunca matei ninguém, não me considero indigno, paguei 145 milhões de imposto em 45 anos, tenho 80 pessoas que trabalham em empresas que foram criadas por elas e que são por elas geridas.

Não pretendo que me lamentem ou me elogiem, mas recuso a palavra «miserável».

Quem é você para me julgar assim, pergunto-lhe senhor Ayrault, primeiro-ministro do senhor Hollande, pergunto-lhe, quem é você? Apesar dos meus excessos, do meu apetite e do meu amor pela vida, sou um ser livre e vou permanecer educado.

Gérard Depardieu 
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