Ou seja: se alguém enviuvar enquanto for suficientemente jovem para estar ainda no mercado de trabalho, mesmo que tenha um salário dourado e esteja a receber uma choruda pensão de sobrevivência, não verá esta diminuída nem num único cêntimo. Mas qualquer viúvo reformado, que não seja mesmo pobre (não se sabe ainda exatamente quanto), passará a receber uma percentagem menor do fruto dos descontos que o seu marido, ou a sua mulher, fizeram durante toda uma vida de trabalho.
Tenho para mim que o governo quer mesmo ajudar os juízes do Tribunal Constitucional: não deve ser difícil arrumar isto na prateleira das inconstitucionalidades, em duas penadas e em meia dúzia de linhas. Ou será uma simples provocação? É que até parece...
P.S. – Muito se tem escrito sobre o tema do corte nas as pensões de sobrevivência, mas aconselho a leitura do excelente editorial de Eduardo Oliveira Silva, no jornal i de hoje: Nem os mortos escapam.
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1 comments:
Não sei se já alguém terá feito esta leitura: Interiormente o governo já conclui que é incompetente e não sabe como resolver qualquer problema. Portanto, faz propositadamente orçamentos que violam a lei para manosamente transferirem para o TC as culpas.
Toda a ditadura é fruto da incompetência. Estes incompetentes querem lá chegar.
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