A IAC publicou recentemente um documento com «10 Perguntas Frequentes sobre a Dívida» e respectivas respostas, simples e sucintas, que ajudam a eliminar muitos «fantasmas». Escolho mais uma:
O que é a dívida pública?
As despesas do Estado são financiadas por receitas públicas, a maior parte proveniente dos impostos e, quando as despesas ultrapassam as receitas, também por empréstimos. A dívida pública resulta destes empréstimos contraídos e amortizados pelo Estado ao longo do tempo.
Em muitos países, nomeadamente nos Estados Unidos e no Japão, o Banco Central é um dos financiadores do Estado, mas na zona euro isso não é permitido pelos tratados. Assim, os Estados obtêm os empréstimos através da venda de títulos de dívida, no chamado “mercado primário”, a instituições como bancos e fundos de investimento e a particulares. Os credores do Estado, quando adquirem um título, passam a receber um juro todos os anos, até a um momento definido pelo prazo do título (maturidade), em que o valor inicial é todo devolvido ao investidor (amortização).
Estes títulos são, por exemplo, Obrigações do Tesouro (OT), que são dirigidas ao sistema financeiro (bancos, fundos de investimento, seguradoras, fundos de pensões) ou outros títulos, como os Certificados de Aforro, que funcionam como instrumentos de poupança para particulares. No caso das OT, os títulos são negociáveis no chamado “mercado secundário”, o que quer dizer que podem ser vendidos entre instituições e não é fácil saber quem as detém em cada momento. Isto também implica que elas têm um preço no mercado que pode variar diariamente.
Também é possível receber empréstimos de outros países ou instituições internacionais, como é o caso do empréstimo da troika (que inclui o Banco Central Europeu, a Comissão Europeia e o Fundo Monetário Internacional). Em alguns empréstimos deste tipo há cláusulas de “condicionalidade”, o que quer dizer que o devedor é obrigado a cumprir certas condições políticas para ter acesso ao dinheiro.
Em 30/8/2013, as OT representavam 48% da divida pública portuguesa, enquanto o empréstimo da troika atingia os 32%. Nessa data os instrumentos detidos por particulares representavam 5%. (1)
Em 2008 a dívida pública portuguesa era equivalente a 71,7% do PIB, não muito maior do que a da média da zona euro (70,2% do PIB). Mas no final de 2012 já se tinham atingido os 123,6%, muito acima da média (90,6% do PIB). Entre 2008 e 2012 a dívida pública portuguesa foi a que mais cresceu, depois da irlandesa. (2)
(1) Fonte: IGCP
(2) Fonte Eusostat
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