13.5.14

Tortura nunca mais?


@João Abel Manta

Crónica de Diana Andringa, hoje, na Antena 1: 

Ao longo de 13 semanas pudemos ouvir, aqui na Antena 1, testemunhos de antigos presos políticos torturados pela PIDE, num notável trabalho de entrevistas de Ana Aranha, «No Limite da Dor».

Mas, 40 anos passados sobre o fim da polícia política, poderemos estar certos de que ninguém mais pode ser torturado por autoridades policiais em Portugal?

Gostaríamos de acreditar que a tortura por parte das autoridades é incompatível com a proclamação de princípios democráticos. Mas seria esquecer levianamente não só os casos mais distantes de Guantanamo e Abu Ghraib, mas também, bem perto de nós, as imagens de utilização de uma arma taser contra um preso desarmado na cadeia de Paços de Ferreira ou a acção policial contra participantes na manifestação de Novembro de 2012, nas escadarias da Assembleia da República.

Como reagiriam, então, os portugueses perante a frase «Se eu fosse detido pelas autoridades no meu país, estou confiante de que estaria a salvo da tortura?».

Infelizmente, a Amnistia Internacional não incluiu Portugal nos 21 países em que fez essa pergunta. Mas as respostas obtidas nos países abrangidos pelo inquérito não são de molde a tranquilizar-nos. Quase metade dos inquiridos, 44 %, revelou temer ser torturada caso fosse presa no seu país. No Brasil, onde movimentos como «Tortura Nunca Mais» tentam ainda desvendar todos os crimes da ditadura, sobe para 80% a percentagem dos que dizem temer ser torturados em caso de prisão. E mesmo no Reino Unido, o mais bem colocado dos países inquiridos, há 15% de pessoas a temê-lo.

Depois de tudo o que os testemunhos recolhidos por Ana Aranha aqui recordaram, essa ideia é ainda mais insuportável. Mas pior é saber que 36% das pessoas questionadas consideram que a tortura «é por vezes necessária e aceitável para obter informação que pode proteger o público».

Lembro-me de um operário da margem sul, que poderia ter sido um dos entrevistados de Ana Aranha. Conheci-o pouco depois de ter sido preso e torturado pela PIDE. Disse-me: «Se um dia isto mudar, nós não os torturaremos. É essa a nossa superioridade!»

E ocorre-me uma pergunta: Se aceitamos a tortura, em que nos diferenciamos deles?


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